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Coordenado pelo Ministério da ciência tecnologia e inovação, o comitê gestor da internet no Brasil lançou a iniciativa nesta terça-feira, durante a abertura de um seminário promovido pelo CGI, em Brasília, onde foram debatidas propostas sobre a regulação das plataformas digitais em discussão nos poderes judiciário, legislativo e executivo.

A consulta pública disponível no dialogos.cgi.br, Visa identificar medidas regulatórias capazes de minimizar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades dessas plataformas no país, e ficará aberta por 2 meses.

A representante do MCTI (Ministério da ciência, tecnologia e inovação) e coordenadora do comitê, Renata Miele pontuou que a sociedade tem papel relevante na iniciativa.

“Vir a sociedade, que são os usuários, que compreendem os riscos que eles vivenciam no cotidiano no uso dessas plataformas, que tem a percepção é dos problemas que vemos a partir de estudos acadêmicos ou a partir da perspectiva do setor econômico.

Ouvir a sociedade é o principal objetivo, para que a partir disso, nos vamos conseguir ter um olhar mais abrangente e produzir diretrizes para que o estado possa enfrentar essa questão tão complexa”.

Renata Miele enfatizou a importância do MCTI neste processo.

“O MCTI com esse papel mais técnico, tem capacidade de fazer exatamente a busca desses consensos progressivos, numa visão mais abrangente, que é o que a ministra Luciana espera  da nossa participação aqui como coordenadora do MCTI, contribuir para que a gente possa dinamizar os processos de construção de consenso e ter um protagonismo maior, uma relevância maior desse comitê gestor da internet, que é uma referência Internacional de governança na internet no Brasil”.

A consulta pública está dividida em 3 eixos:

– Quem será regulado.

– O que será regulado.

– Como será regulado.

Entre os temas em discussão estão o combate à desinformação, a defesa da democracia, o abuso do poder econômico e trabalho em inovação nas plataformas digitais no Brasil.

Reportagem, Mariana leite.

 

Fonte: br News